Declaração Responsabilidade e Cessão de Direito Autoral

O/A(s) autor/a(es/as) cujos nomes estão inseridos no respectivo manuscrito, nos termos da Lei nº. 9.610 de 19/02/l998, pelo presente instrumento particular, declara a quem possa interessar, que cede(m) e transfere(m) os direitos da publicação, em caráter universal, definitivo, irretratável, com exclusividade ao Instituto Enfservic mantenedor dos periódicos: Revista Recien – Revista Científica de Enfermagem (ISSN: 2358-3088) e Revista Remecs – Revista Multidisciplinar de Estudos Científicos em Saúde (ISSN: 2526-2874) permissão para avaliar, normalizar, editar e publicar o manuscrito SUBMETIDO de modo inédito.

Cada autor(a) garante:

a) Que o artigo é original, excetuando-se as citações de outras obras publicadas, desde que observadas as limitações expressas nos artigos 46 e 47 da Lei 9.610 de 19/02/1998;

b) Que o artigo não contém quaisquer declarações caluniosas ou difamatórias e que não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual, comercial ou industrial de terceiros;

c) Que o artigo, na íntegra ou em partes, não está sob avaliação, não será avaliado, não estará previsto para publicação, nem publicado em outro periódico científico ou sítio eletrônico, tanto nacional quanto internacional, em quaisquer áreas de conhecimento;

d) Ressarcir prontamente à Revista Recien por quaisquer indenizações, prejuízos ou despesas que advenham em razão da quebra das garantias expressas nas alíneas a, b e c, acima.

Casos de plágio e autoplágio não serão aceitos sob nenhuma hipótese. O autor plagiário será suspenso por 5 (cinco) anos sem publicação nos periódicos Revista Recien e Revista Remecs. É permitida a cópia, total ou parcial, de artigo publicado em qualquer um dos respectivos periódicos citados acima, desde que informada a fonte (autor e revista), sendo vedado o uso comercial e a produção e distribuição de trabalhos derivados. Caso seja verificada a quebra de exclusividade, a submissão será arquivada e o autor estará suspenso de publicar por 5 (cinco) anos, sem prejuízo das ações cíveis/penais previstas em lei. A cessão de direitos autorais não acarretará nenhuma espécie de ônus para as Revistas. Todo trabalho publicado no periódico terá caráter exclusivo de colaboração estritamente acadêmica e de acesso livre, sem qualquer tipo de remuneração pelo uso das submissões. Cada autor(a) tem ciência de que:

1) A submissão poderá ser recusada caso o Conselho Editorial, responsável pela avaliação e seleção dos artigos, não considere pertinente a publicação, por quaisquer motivos, devidamente fundamentados;

2) Os editores reservam-se o direito de modificar o texto da submissão – sem alteração de conteúdo – para normalizá-lo e adaptá-lo às normas de publicação.